Gazeta do Povo, 28 de fevereiro de 2008
ECONOMIA | TRABALHO
Aumento no poder de
compra do novo mínimo é o menor desde 2005
São Paulo – O novo salário mínimo, de R$ 412,42, começa a valer no sábado, dia 1.º de março, com
reajuste de 8,52% sobre o mínimo atual (R$ 380). A data, que já estava prevista,
foi confirmada pelo Ministério do Planejamento. Apesar do reajuste ser mais
elevado que o previsto inicialmente, o aumento do poder de compra do brasileiro
que recebe o mínimo será o menor desde 2005. Para quem recebe o salário, o ganho
real representa os mesmos 3,75% referentes ao crescimento do PIB em 2006 – os
ganhos chegaram a 13% na campanha eleitoral de
2006.
O relator geral do Orçamento, deputado José Pimentel
(PT-CE), reafirmou ontem que os recursos para atender o aumento de benefícios
previdenciários e assistenciais decorrentes do reajuste estão garantidos na
proposta orçamentária deste ano.
Ministro do
Planejamento confirmou ontem a data do
reajuste.
Pimentel informou que o Executivo deverá encaminhar ao
Congresso Nacional medida provisória reajustando o valor, já que o projeto de
lei nesse sentido ainda não foi aprovado pelo
Senado.
No projeto de lei encaminhado pelo Executivo ao
Congresso Nacional, a previsão para o salário mínimo era de R$ 407,33. Porém,
com a definição da reestimativa de receitas do governo e da inflação do ano
passado, o valor será reajustado para R$ 412,42. O novo valor, segundo o
ministro Paulo Bernardo, faz parte do acordo firmado pelo governo com as
centrais sindicais. “O governo vai honrar o acordo firmado com as centrais,
embora o projeto ainda não esteja aprovado”, destacou
Bernardo.
Em nota enviada à imprensa, a Central Única dos
Trabalhadores (CUT) destaca que “a ação do movimento sindical, através das
marchas anuais que organizou e dos processos de negociação que se seguiram,
permitiu que o salário mínimo tivesse um reajuste real acumulado de 30,11% entre
2004 e 2007 – o mais alto das duas últimas décadas e bastante superior ao que
estabeleciam as previsões orçamentárias oficiais e ao que defendia a equipe
econômica do governo federal”.
O projeto de lei estabelece que, até 2011, o salário
mínimo receberá correção da inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulada desde o último aumento, acrescido de
porcentual idêntico ao do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de
dois anos antes.
Um dos maiores impactos do aumento ocorre nas contas
da Previdência Social: mais de 13 milhões de aposentados e pensionistas recebem
um salário mínimo. Cada R$ 1 acrescentado ao valor final implica cerca de R$ 180
milhões em gastos da União por ano.
Datas
Pelo projeto acordado entre
governo e centrais sindicais, o mês do reajuste do mínimo será antecipado em um
mês a cada ano até chegar em 2010, quando o aumento deve ocorrer no dia 1.º de janeiro.