Governo
anuncia novas ações para estimular economia
O estímulo ao mercado interno como forma de sustentar atividade
econômica tem sido um dos principais instrumentos usados pelo
governo para enfrentar os efeitos da crise econômica que atingiu
a economia mundial. Nesse contexto, em dezembro do ano passado
foram reduzidas as alíquotas do IPI sobre automóveis. A medida
teve forte impacto nas vendas, que haviam caído fortemente
a partir de outubro.
Com o objetivo de consolidar a recuperação
das vendas nesse importante setor industrial que tem forte
impacto no desempenho geral da economia, o governo decidiu
prorrogar a redução do IPI por mais três meses. “Nós verificamos
que a medida foi bem sucedida e permitiu uma recuperação rápida
da cadeia produtiva do setor automobilístico, que representa
23% do PIB da indústria”, comentou o ministro da Fazenda Guido
Mantega ao anunciar a prorrogação na sede regional do Banco
do Brasil em São Paulo.
Para prorrogar a redução do IPI dos carros
até junho, o ministro revelou que o governo fez um pacto com
a indústria no sentido de manter os empregos pelo menos nos
próximos três meses. “A novidade é esse acordo de não demissão.
Após esse período, acreditamos que os níveis de emprego voltarão
aos patamares normais, já que esperamos uma recuperação da
economia”.
O governo também adotará medidas para estimular
a venda de motocicletas, reduzindo de 3% para zero a alíquota
da Cofins sobre motos de até 150 cilindradas. “Este é também
um setor sensível à questão do financiamento e registrou uma
queda de 58% nas vendas nos últimos meses, por isso estamos
contemplando o segmento agora”.
O governo decidiu ainda reduzir os impostos
para a compra de material de construção e a alíquota do RET,
o Regime Especial de Tributação para o setor. “Enquanto não
começa o programa habitacional, quando haverá um aumento forte
do consumo dos insumos para a construção civil, vamos estimular
o setor com a desoneração”, afirmou Guido Mantega.
Para compensar a queda na arrecadação, o governo
aumentou a alíquota do IPI e do PIS/Cofins para cigarros.
A medida implicará em um aumento médio de 30% nos preços dos
cigarros. “Estamos caminhando no sentido de desestimular o
consumo, que prejudica a saúde, e com esses recursos vamos
pagar a desoneração de outras medidas”, disse o ministro.
O aumento do imposto do cigarro valerá após 30 dias da publicação,
para permitir o ajuste das empresas.
Editado pela Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República
Nº 784 - Brasília, 30 de Março de 2009
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