Cresce
a aposentadoria precoce
Baixa qualidade de vida e aumento
de doenças ligadas aos maus hábitos fazem brasileiro buscar
o benefício mais cedo e usufruir dele por mais tempo.
O aumento
no número de benefícios concedidos pela Previdência Social está
diretamente ligado à baixa qualidade de vida do brasileiro e
ao aumento dos casos de doenças cardíacas, diabete e câncer.
O diagnóstico preocupante apresentado ontem pelo Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) chama a atenção para um
fenômeno que em outros países tende a diminuir, enquanto
que no Brasil as perspectivas mostram o contrário.
Baseada na
análise do perfil dos aposentados por invalidez e dos que recebem
auxílio-doença, a pesquisa “Qualidade de vida – seus determinantes
e sua influência sobre a seguridade social” revela que os problemas
de saúde são os principais responsáveis pelo desequilíbrio financeiro
do sistema previdenciário. Muito antes de somarem o mínimo exigido
para a aposentadoria integral por tempo de serviço – 420 meses
(35 anos) de contribuição para homens e 360 meses (30 anos)
para mulheres – acabam tendo que recorrer à ajuda do governo.
Os hábitos
da vida moderna e as condições de trabalho ruins estariam inflando
os pedidos à Previdência Social. De 1992 a 2007, o número
de auxílios-doença concedidos para pessoas com idade entre 55
e 65 anos praticamente dobrou. No mesmo período, o tempo de concessão
da aposentadoria por invalidez aumentou de 12 para 16 anos, com
a média de idade dos beneficiários mantendo-se em torno dos 52
anos. “Isso significa que o Estado vai gastar mais e por mais
tempo”, observa o economista do Ipea Milko Matijascic.
Efeito do
processo de industrialização, do urbanismo, do desenvolvimento
econômico, das mudanças na dieta alimentar, do aumento do
consumo de tabaco e do sedentarismo, as doenças crônicas somam
a cada ano mais vítimas. Em 2005, dos 35 milhões de mortos em
decorrência de diabete, câncer, problemas cardiovasculares ou
respiratórios, entre outros, metade eram mulheres com menos
de 70 anos. Com os avanços da medicina, cresce também a sobrevida
desses doentes. Porém, nem sempre mais esperança de vida significa
melhor qualidade.
Alerta
O estudo leva
a uma conclusão preocupante: quanto maior o registro de Doenças
Relacionadas ao Trabalho (DRT), maior o número de trabalhadores
incapacitados para o trabalho, maior o pagamento de benefícios
ocupacionais para compensação salarial temporária, como o auxílio-doença.
Quanto maior o número de auxílios-doença que migram para a
aposentadoria por invalidez ou por morte, maior o peso nas contas
da previdência. “Portanto, o cidadão tem baixa qualidade de vida,
vive mal e a Previdência Social paga por isso”, aponta a pesquisa.
A solução
dependeria de um outro olhar sobre a gestão previdenciária e
de uma equação que leve em conta como principal fator de mudança
o estabelecimento de políticas públicas para a promoção da saúde
e prevenção de doenças. Como reforça o estudo, está ocorrendo
uma mudança no perfil das doenças ocupacionais. Enquanto em países
como a Alemanha, Portugal e Argentina a projeção para 2030 é
de queda nos índices, no Brasil a tendência é aumentar.
Matijascic
concorda que há problemas gerenciais na matemática e nos mecanismos
de avaliação dos benefícios concedidos pela Previdência Social.
No entanto, alerta, redefinir de tempos em tempos a idade mínima
para a aposentadoria não é a alternativa que trará melhores resultados.
“O beneficio padrão no Brasil é a pensão por morte, com de 24,4%
da conta, contra apenas 15% dos pagamentos relativos às aposentadorias
por tempo de serviço.” Em média, um em cada três homens não chega
aos 65 anos. Entre as mulheres, é uma em cada cinco.
Fonte: Gazeta do Povo
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