Deputados
aprovam novo piso regional
Todas as emendas apresentadas à proposta do governo foram derrubadas.
A partir de maio, mínimo paranaense vai variar de R$ 633 a R$ 765
Os
trabalhadores da iniciativa privada que não têm acordo ou
convenção coletiva de trabalho vão
receber em maio um aumento salarial que varia de 9,5% a 21,5%,
dependendo da categoria profissional. Depois de muita discussão,
os deputados estaduais aprovaram ontem o projeto do governador
Roberto Requião (PMDB) que reajusta o salário mínimo regional,
passando da faixa de R$ 605,52 a R$ 629,45 para R$ 663,00
a R$ 765,00, valores até 50% maiores que o novo salário mínimo
nacional, de R$ 510,00. De acordo com levantamento do Instituto
Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes),
o projeto atinge diretamente 350 mil trabalhadores não sindicalizados.
A proposta foi aprovada sem nenhuma
alteração. As três emendas apresentadas pelo deputados foram
derrubadas pela bancada governista – que é maioria na Casa.
Dos 40 deputados presentes, 25 votaram contra as emendas
e 14 foram favoráveis.
A oposição reclamou do resultado. “O estado do Paraná comporta pagar 21% de aumento?
Então porque a iniciativa privada tem de comportar esse aumento?
Se houve crescimento da economia do Paraná, porque só 5%
aos servidores públicos? Cortesia com o chapéu alheio não
se pode fazer”, criticou o líder da oposição, Élio Rusch
(DEM). A bancada oposicionista apresentou uma emenda que
determinava que nenhum funcionário público estadual poderia
receber menos do que o valor do mínimo regional estipulado
para o grupo 2, que será de R$ 688,50.
Já a emenda apresentada pelo deputado Reni Pereira (PSB) mexia com o caixa
do governo federal. Pela proposta de Reni, o valor do seguro-desemprego
deveria ter como base o piso regional e não o salário mínimo
nacional. A terceira emenda apresentada, do deputado Antonio
Belinati (PP), antecipava a data-base do salário mínimo regional
de primeiro de maio de cada ano para primeiro de abril.
De acordo com o líder do governo,
Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), as emendas são inconstitucionais
e criam despesas para o governo que não estão previstas no
Orçamento do estado.
O aumento proposto pelo governo estadual,
segundo Romanelli, é baseado em avaliações técnicas do Ipardes
e do Dieese. O índice estaria compatível com o salário médio
que já vem sendo praticado pelo mercado. “O governo não estaria
criando uma situação de risco para o empregador, mas dando
segurança aos trabalhadores”, disse Romanelli.
Para a classe empresarial, no entanto,
os índices propostos pelo governo estão fora da realidade
porque extrapolam a inflação no período, medida pelo Índice
Nacional do Preço ao Consumidor (INPC). Os empresários defendem
que os reajustes salariais sejam discutidos nas mesas de
negociação com os trabalhadores, levando em consideração
a realidade econômica de cada região do estado e o momento
da economia.
Os salários, segundo a classe empresarial,
precisam ser proporcionais às condições das empresas. Como
o setor calcula ser prejudicado com uma eventual sobrecarga
de salários e encargos trabalhistas, ameaça demissões ou
repassar os custos para o consumidor final.
fonte: Gazeta do Povo
