Aumento do piso salarial do Paraná é encaminhado
a Assembléia Legislativa
Deputado Nelson Justus disse que o reajuste
representa uma injeção de ânimo da economia, em tempos de
crise.
O presidente da Assembleia Legislativa,
deputado Nelson Justus (DEM), recebeu na tarde de segunda-feira
(9) o projeto de lei do governador Roberto Requião que reajusta
em 14,9% o salário mínimo regional no Paraná. A proposta
foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça. Justus
disse que reajuste representa uma injeção de ânimo no mercado
em tempos de crise e defendeu a celeridade na sua votação
no Legislativo, mas pediu entendimento entre trabalhadores
e empresariado para sua aprovação.
O piso regional – em seis faixas entre
R$ 605,27 e R$ 629,65 – é superior em 12,05% ao valor praticado
nos demais Estados. Segundo o Departamento Intersindical
de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o novo
piso regional deve beneficiar 453 mil trabalhadores. “O
reajuste no salário mínimo e a política fiscal estadual
vão impulsionar a economia e amortecer o impacto da crise,
tanto na produção quanto no emprego. Aliás, esta tem sido
a política do governo estadual, condicionando os benefícios
fiscais à manutenção e ampliação dos empregos”, disse o
deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), líder do governo.
Segundo a mensagem do governador que acompanha
o projeto, o aumento do salário mínimo vai contribuir para
a diminuir as desigualdades sociais, melhorar a distribuição
de renda e o acesso da população paranaense a bens de consumo
essenciais. “Uma renda mais igualitária vai fortalecer o
mercado consumidor e estimular o aumento da produção real
do Paraná, além de reduzir os efeitos da grave crise econômica
internacional em nosso Estado”, diz Requião na mensagem.
A proposta de reajuste do piso salarial
considerou que, segundo registros do Ministério do Trabalho
e Emprego, o salário médio de admissão dos trabalhadores
paranaenses praticados em 2008 (R$ 642,65) foi 9,1% superior
ao de 2007 (R$ 588,79) e 54% maior que o salário mínimo
(R$ 415,00) vigente em 2008. Isto significa que a remuneração
média dos trabalhadores paranaenses com carteira de trabalho
assinada em 2008 foi consideravelmente superior à remuneração
média de admissão do ano anterior quanto ao salário mínimo
vigente.
Além disso, continua a mensagem do governador,
em 2008 o Produto Interno Bruto do Estado, que representa
a soma de todos os bens e serviços finais produzidos no
Paraná, de acordo com estimativas do Instituto Paranaense
de Desenvolvimento e Social (Ipardes) cresceu 5,8%. “Pode-se
considerar que um reajuste de 14,9% nos vários pisos salariais
regionais vigentes no Estado nos torna atualizados em 2009,
se comparados com o próprio mercado de trabalho, assim como
alinhados ao ritmo de crescimento apresentado pela economia
do Paraná”, afirma Requião.
Faixas salariais
Segundo o governador, o estabelecimento
dos valores dos pisos regionais leva em conta os critérios
determinados pela lei vigente, que tem como base os Grandes
Grupos Ocupacionais definidos pela Classificação Brasileira
de Ocupações e as diferenças de valor entre os pisos e os
grupos ocupacionais da Lei Estadual 15.486, de 2007.
Com base nesses critérios, foram estabelecidos
os pisos salariais para seis faixas de trabalhadores. Assim,
será de R$ 629,65 para os técnicos de nível médio; de R$
625,06 para os trabalhadores da produção de bens e serviços
industriais: de R$ 620,46 para os trabalhadores de serviços
administrativos; de R$ 614,72 para os trabalhadores de reparação
e manutenção; de R$ 610,12 para os vendedores do comércio
em lojas e mercados; e de R$ 605,52 para os trabalhadores
empregados nas atividades agropecuárias, florestais e da
pesca.
fonte: jornal Agora Paraná
