Entrevista
com o senador Paulo Paim
Paulo Paim (PT-RS), senador, autor do PL 3.299/08, que extingue
o fator previdenciário
É possível encontrar uma solução de consenso para o fator
previdenciário?
O deputado Pepe Vargas é uma pessoa sensata e por quem tenho
o maior apreço. Temos conversado muito. Ele tem dito o seguinte:
“o projeto do Paim é o ideal e eu estou tentando chegar o
mais próximo possível ao que ele propôs”. Entendo que o Pepe
está buscando uma alternativa que possa ser aceita pelo governo,
para evitar o veto, mas acho que podemos avançar em várias
questões em relação ao que o governo propôs.
Em 1999, o PT foi contra o fator previdenciário. Já se passaram
seis anos de governo Lula e não houve uma solução. Por quê?
Fomos contra, votamos contra e ainda entramos com uma ação
no STF para tentar evitar o fator. Pelo menos da minha parte
há uma coerência: já tinha apresentado esse projeto quando
era deputado federal e reapresentei no Senado logo que assumi,
em 2003. O que eu poderia dizer em matéria de partido? Todos
os parlamentares com quem eu converso, incluindo os de oposição,
são contra o fator. Se ninguém estiver mentindo para mim,
ele cai se o meu projeto for colocado em votação do jeito
que está.
O governo aceita ou não resolver essa situação até 2010?
Sim. Até porque se o Lula não resolver, quem vai? Digamos
que em 2011 volte um governo ligado ao PSDB... Eles vão manter
o que está aí, afinal o fator foi obra deles. No meu entendimento,
tem de ser uma questão de honra do governo.
Entrevista com o deputado federal
Pepe Vargas
Pepe Vargas (PT-RS), deputado federal, relator do PL 3299/08
na Comissão de Finanças da Câmara
O governo vai mesmo vetar a extinção do fator previdenciário
se o projeto do senador Paulo Paim for aprovado na Câmara?
Se passar o projeto tal qual passou pelo Senado, o texto será
vetado. Há duas razões. Primeiro porque aquela média que aproveita
apenas as 36 contribuições últimas contribuições não é boa.
Ela permite que uma parcela minoritária possa planejar a contribuição.
Com relação à extinção do fator, o governo tem demonstrado
muita preocupação com essa questão da transição demográfica,
do envelhecimento da população, da necessidade de maior financiamento
da previdência.
Historicamente essa questão é polêmica para o PT. Vai se chegar
a uma solução até o final do governo Lula?
Não tenho como falar pelo governo. Minha disposição é votar
o projeto ainda durante o primeiro semestre. Qual é o verdadeiro
problema que enfrentamos? Se um projeto dessa natureza for
vetado não será mais reapresentado. Vetou, vetou. Vamos pagar
para ver? Se vetar, a situação dos trabalhadores continua
como está hoje. A proposta 85/95 é muito melhor do que a regra
atual.
Há algum conflito com o Paim?
O Paim tem o mérito de ter aberto essa discussão. Com certeza
vamos sair desse processo em uma situação na qual o trabalhador
terá ganhos. É completamente diferente de 1999, quando os
trabalhadores tiveram perdas. O Paim foi um excelente líder
sindical, sabe o momento de negociar.
Fonte: Gazeta do Povo
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