Namoro entre funcionários não pode ser proibido, dizem advogados

Entretanto, beijo, abraço ou relação sexual no expediente dão justa causa.
Funcionário que for dispensado por namorar colega pode pedir dano moral.

O namoro entre funcionários não pode ser proibido pelas empresas, de acordo com advogados trabalhistas. Entretanto, beijos, abraços, demonstrações de carinhos mais explícitas ou relação sexual são proibidas durante o expediente - se um casal for flagrado pode ser demitido por justa causa.

Como os relacionamentos não podem ser impedidos formalmente (determinaçao registrada em manuais de procedimento, murais internos ou em contratos de trabalho), algumas empresas fazem a determinação de forma implícita - conversa informal entre chefe e subordinado.

Advogados ouvidos pelo G1 afirmam que proibir os relacionamentos amorosos pode ser caracterizado como discriminatório, além de ser inconstitucional, já que fere o direito à intimidade.
“A proibição extrapola o poder disciplinar do emprego. O que o empregador pode impedir são atos como beijos e carícias no ambiente de trabalho”, diz Eli Alves da Silva, presidente da Comissão de Direito Trabalhista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

"O funcionário que for dispensado por namorar um colega de trabalho pode entrar com uma ação na Justiça e pedir indenização por dano moral", explica a advogada trabalhista Juliana Borges.

Sobre a prática de algumas empresas transferirem o funcionário de departamento porque ele namora um colega daquele setor, a advogada afirma que o empregador não pode adotar esse procedimento com a alegação de que eles têm um relacionamento amoroso.

Já no caso daqueles que passam dos limites dentro da empresa, o advogado trabalhista Marcos César Amador Alves diz que a justificativa para mandar embora por justa causa é a chamada incontinência de conduta, prevista na legislação trabalhista, que significa tomar atitudes exageradas e que não condizem com o ambiente de trabalho, como é o caso de beijos, abraços ou até relação sexual.

'Inevitável'
Além de não poder ser proibido, o relacionamento amoroso entre colegas do trabalho é inevitável, diz o professor do Instituto de Psicologia da USP, Ailton Amélio da Silva, especialista no assunto.

De acordo com ele, o motivo é que no trabalho as pessoas têm um grau de compatibilidade maior, já que gostam de coisas parecidas e têm níveis educacional e social equivalentes. Além disso, os colegas de trabalho ficam muito tempo juntos, saem para almoçar e acabam se conhecendo melhor. “As pessoas ficam todo dia repetindo as chances [de dar certo], uma hora a coisa rola”, diz.
O professor revela ainda que, geralmente, os relacionamentos entre colegas da empresa são mais criteriosos e têm maiores chances de evoluir. “Ninguém vai ficar com alguém do trabalho só por atração, já que terá de olhar na cara do outro no dia seguinte”, diz.

De acordo com pesquisas realizadas por ele, cerca de 40% dos namoros ocorrem entre pessoas que já se conhecem, o que inclui os romances iniciados na empresa.

Foi o que aconteceu com a administradora Karina Barbeta Ramos, de 27 anos, e o técnico de produção Adriano Kmita, de 28 anos. Os dois se conheceram há três anos, em uma obra da construtora para a qual trabalham até hoje, e começaram a namorar. Hoje são noivos e pretendem se casar no ano que vem.

“Éramos amigos e almoçávamos juntos. Um dia ele me chamou para ir ao cinema e acabou rolando”, revela Karina.

Kmita também tem sua versão da história. Ele conta que, depois de seis meses trabalhando com Karina, começou a olhar a colega “de um outro jeito”.

“É muito bom [namorar alguém do trabalho], não tenho o que reclamar. Todo mundo admira nosso relacionamento na empresa e nos perguntam como a gente não enjoa um do outro”, conta Kmita. Isso porque os dois tomam café juntos, almoçam juntos e, de vez em quando, ainda vão para a casa um do outro no final do dia. “É uma questão de costume”, diz Karina.

Etiqueta
O casal, porém, tomou todos os cuidados para que o namoro não interferisse ou prejudicasse o trabalho. Assim que perceberam que o relacionamento estava evoluindo, ambos avisaram os chefes. Como os dois trabalham em departamentos diferentes – ela no setor de suprimentos e ele no de obras -, não tiveram problemas. “Foi quando oficializamos tudo”, conta Kmita.

O casal afirma que não namora dentro da construtora e toma cuidado para evitar qualquer tipo de situação constrangedora. “Dentro da empresa somos colegas de trabalho e mantemos uma relação bem formal. Até nas festas da empresa a gente mantém a postura profissional”, revela Karina.

Bom senso
A postura do casal é a recomendada por especialistas de recursos humanos. Para Renato Grinberg, diretor da Trabalhando.com.br, o namoro deve ficar para fora do local de trabalho. “Em hipótese nenhuma deve-se demonstrar qualquer forma de carinho. Na dúvida de como agir, vale o bom senso”, afirma.
Se mesmo assim o profissional ficar angustiado sobre o que fazer, Grinberg dá a dica para o funcionário levar a dúvida ao departamento de recursos humanos de uma forma hipotética, sem dizer que o caso está acontecendo com ele mesmo, já que cada empresa tem um procedimento.

Para Alessandra Tomelin, gerente de RH da empresa Vagas Tecnologia, cabe ao funcionário compreender a cultura da empresa e se posicionar de acordo com ela. “Quando o profissional entra na empresa ele tem que compreender quais são as regras”, diz.

Ela acredita, porém, que não há como evitar os relacionamentos. “Não faz sentido a empresa interferir tanto na vida do funcionário a ponto de ditar regra na vida pessoal dele”, diz.

Relação entre chefe e subordinado
De acordo com os especialistas, a grande polêmica ocorre quando a relação surge entre chefe e subordinado ou funcionários da mesma equipe, o que pode resultar em vantagens ou desvantagens para o casal.

A rede de supermercados Walmart, por exemplo, costuma transferir os funcionários de setor quando isso ocorre. ”Dependendo das funções, o relacionamento pode atrapalhar. Outros colegas podem se sentir menos atendidos pela chefia e achar que o outro tem tratamento diferenciado por ser namorado. Nesses casos, a empresa pode tomar a decisão de sugerir, para o bem comum, a transferência da pessoa”, disse o diretor de capital humano da empresa, Giovane Costa.

Costa afirmou, porém, que a empresa dá abertura para os funcionários, que se sentem confortáveis em falar sobre o assunto. “São 85 mil funcionários na empresa e, por isso, há muitos casos de relacionamentos. Sabemos que é normal”. Costa acredita que, com a evolução das mulheres no mercado de trabalho, casos de namoro entre funcionários têm se tornado cada vez mais comuns.

fonte: G1 - Globo.com