Os pagamentos dos abonos do PIS ano-base 2009 começam a ser realizados nesta quarta-feira (25) para 617 mil trabalhadores do setor privado nascidos em setembro.

No caso do Pasep, os benefícios estão disponíveis desde a terça-feira (25) para 140 mil servidores públicos que possuem inscrição com final 4 e 5.

Esse grupo irá receber um total de R$ 352 milhões, sendo que cada trabalhador poderá sacar o valor de um salário mínimo (R$ 465). Caso o abono não seja retirado até o prazo final, em 30 de junho de 2010, o dinheiro voltará ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Para sacar o benefício, o trabalhador deverá ir até uma agência da Caixa, se tiver direito ao PIS, ou ao Banco do Brasil, se for o Pasep, e apresentar um comprovante de inscrição nos programas e carteira de identidade ou utilizar o Cartão Cidadão, com senha cadastrada.

Calendário
Trabalhadores da iniciativa privada recebem o pagamento conforme o calendário abaixo:

Calendário PIS
Mês de nascimento - Recebe a partir de
Julho - 11/08/2009
Agosto - 19/08/2009
Setembro - 26/08/2009
Outubro - 10/09/2009
Novembro - 15/09/2009
Dezembro - 22/09/2009
Janeiro - 08/10/2009
Fevereiro - 15/10/2009
Março - 22/10/2009
Abril - 11/11/2009
Maio - 18/11/2009
Junho - 25/11/2009

Fonte: MTE (Ministério do Trabalho e Emprego)

Já os servidores públicos recebem conforme as datas informadas na tabela abaixo:

Calendário Pasep
Final da inscrição - Recebe a partir de
0 e 1 - 11/08/2009
2 e 3 - 18/08/2009
4 e 5 - 25/08/2009
6 e 7 - 01/09/2009
8 e 9 - 08/09/2009

Fonte: MTE

Regras
De acordo com as regras do programa do Ministério do Trabalho e Emprego, poderá sacar o PIS ou Pasep todo trabalhador da iniciativa privada ou servidor público que esteja cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Além disso, deve ter recebido, em média, até dois salários mínimos de remuneração mensal e ter trabalhado com carteira assinada por 30 dias.

É necessário ainda que o trabalhador ou servidor conste da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), enviada anualmente ao MTE pelas empresas ou órgãos públicos.