Novo registro eletrônico poderá ser opcional

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou ontem nota oficial em que afirma que as novas regras de registro eletrônico de ponto, que entram em vigor no dia 1º de março, poderão ser optativas e negociáveis. Esse foi o resultado de encontro realizado no final de janeiro com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que sinalizou que a implantação do ponto poderá ganhar esse contorno.

"A solução está em deixar que as partes negociem livremente se irão utilizar o ponto eletrônico. Os maiores interessados, empresas e trabalhadores, levariam o assunto às suas negociações", afirmou Paulo Skaf, presidente da Fiesp, na audiência com Lupi, segundo a nota da entidade.

A intenção de fazer com que as regras sejam opcionais teria sido ratificada por Lupi em recente conversa telefônica entre o ministro e o presidente da Fiesp. Para a entidade, essa seria uma "solução adequada à realidade e à modernidade". A possibilidade de negociação já foi colocada informalmente também pelas centrais sindicais.

Companhias e sindicatos estão na espera de que o Congresso analise dois projetos que tratam da revogação da Portaria 1.510, de 2009. Além disso, aguardam justamente por essa solução para flexibilizar os limites da regra.

A portaria cria um sistema contra possíveis fraudes, mas é criticado. A Fiesp afirma que ela traz altos custos, baixa efetividade na redução das fraudes, além de pesar na balança da competitividade da indústria e impactar negativamente as relações de trabalho. A portaria exige que, a cada marcação de ponto, seja impresso um comprovante para o empregado, o que eleva os gastos com bobinas e prejudica o meio ambiente.