Relator
propõe nova fórmula para cálculo de aposentadoria
Os deputados Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)
e Pepe Vargas (PT-RS) informaram, nesta segunda-feira, que
já existe consenso entre as centrais sindicais e o governo
para garantir, no texto do Projeto de Lei 3299/08, a aposentadoria
aos 35 anos de contribuição no caso dos homens e aos 30 para
as mulheres, sem a exigência de uma idade mínima. Pepe Vargas
propõe que seja adotada a "fórmula 95", pela qual
o trabalhador teria direito à aposentadoria integral se a
soma do tempo de contribuição com a idade atingisse 95 anos,
para os homens, e 85, para as mulheres.
Paulo Pereira da Silva é o presidente da
Força Sindical e Pepe Vargas é o relator do projeto na Comissão
de Finanças e Tributação. Eles participaram, em São Paulo,
de uma reunião com representantes de centrais sindicais para
debater a proposta, que extingue o fator previdenciário.
Critérios
O relator e as centrais reprovam o uso da média dos últimos
36 meses de contribuição como base de cálculo do salário-benefício,
conforme estabelece o texto aprovado no Senado. Esse critério
é injusto, segundo os sindicalistas, porque muitas vezes os
trabalhadores passam a ganhar menos nos últimos anos de vida
profissional.
Expectativa de vida
O relator também vai propor o congelamento da chamada "tábua
de mortalidade" no momento em que o trabalhador completar
o tempo de contribuição. Hoje, como a expectativa de vida
no País vem aumentando, o brasileiro precisa contribuir durante
um tempo cada vez maior para alcançar a aposentadoria integral.
Pepe Vargas prevê que a apresentação do relatório
na Comissão de Finanças e Tributação ocorra em meados de março.
Fonte: Agência Câmara
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