Fator previdenciário: Planalto apóia projeto de Pepe Vargas (PT/RS)

Após um ano de impasse, o Planalto resolveu bater o martelo sobre as mudanças no cálculo das futuras aposentadorias. Ao propor um meio-termo para o fim do fator previdenciário, o relatório do deputado Pepe Vargas (PT/RS) recebeu o aval do Ministério da Previdência.

A proposta deve ser apresentada à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara no dia 15 de abril

A alternativa de Pepe - a chamada fórmula 85/95 - mantém o requisito de tempo de contribuição à Previdência de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens.

O projeto inova ao levar em consideração a soma da idade com que o trabalhador quer se aposentar e os anos de contribuição para que receba o benefício integral.

O fator previdenciário - cálculo hoje em vigor que considera tempo de contribuição, idade, expectativa de vida no país e alíquota de contribuição - continuaria a valer para quem quer se aposentar mais cedo e abrir mão do repasse total.

A proposta de Pepe não está fechada.

Ministério faz cálculos
Além das audiências públicas, que começaram nesta semana, o Ministério da Previdência ainda calcula o efeito fiscal da mudança.

"Até 2015 o cenário é de estabilidade. Dessa data em diante, a necessidade de financiamento aumenta dos atuais 1,25% do PIB para 2%", disse Pepe.

Ele se refere à parcela do Cofins e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) que precisa ser encaminhada para complementar os valores da receita previdenciária. O ministro da Previdência, José Pimentel, concorda com as mudanças, mas ainda espera o levantamento realizado pelos técnicos sobre o custo final.

Sem apoio das centrais e da Cobap
O projeto do deputado não tem apoio das centrais sindicais e da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap). Entidades ligadas aos trabalhadores alertam que a perda para o contribuinte com a aplicação do fator previdenciário chegariam a 40% do valor do benefício.

O diretor da Cobap Antonio Santo Grass avisa que os aposentados irão às ruas em defesa de uma iniciativa distinta, do senador Paulo Paim (PT/RS), que simplesmente extingue o fator previdenciário.

"Não vamos abrir mão. Garantir o benefício para o aposentado é bom para o país, faz a economia girar", argumenta Grass.

O ministro da Previdência, José Pimentel, alega que a extinção do fator é inaceitável porque provocaria aumento da carga tributária para assegurar a ampliação dos pagamentos. Paulo Paim tem dedicado os últimos meses a uma via crucis pela Esplanada.

Já se reuniu com o ministro José Pimentel, com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, e apresentou seus argumentos até mesmo à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

O objetivo é convencer o Governo da viabilidade do projeto. Em entrevista ao jornal Zero Hora, o senador disse que vê o projeto de Pepe Vargas "com carinho".

"Temos de olhar com carinho. O Pepe vai ouvir a sociedade, mas defendo o meu projeto. Se houver mudanças na Câmara, volta para o Senado e aqui não tem problema", disse.

Sobre o argumento do governo de que a proposta tem alto custo, Paulo Paim disse que é uma afirmação sem base.

"Eles sabem que não tem alto custo. No primeiro momento, quando aprovamos aqui no Senado, foi um terror. Agora todos concordam que tem de mudar", disse.

(Fonte: blog O outro lado da notícia, com jornal Zero Hora)

Fonte: Diap