Comissão
vai definir pauta de debates sobre redução da jornada
A comissão especial sobre a redução da jornada de trabalho
(PEC 231/95) escolhe nesta terça-feira (17) seus três vice-presidentes.
O presidente do colegiado, deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS),
espera definir então a pauta das discussões e as pessoas que
serão ouvidas em audiências públicas. O relator dos trabalhos
será o deputado Vicentinho (PT-SP). A reunião está marcada
para as 14 horas no plenário 11.
Busato considera "inevitável" que
os debates sejam afetados pela crise financeira mundial. Ele
acredita, porém, que esse fator terá influência limitada,
pois a comissão pretende elaborar uma lei "definitiva",
em vez de apenas dar uma resposta ao período de crise.
"A redução da jornada de trabalho vem
sendo discutida há muito tempo, não é fruto da crise. Por
isso, temos de saber diferenciar o momento atual de uma legislação
que deve ser para toda a vida", ressaltou.
A reunião será realizada no plenário 5 às
14 horas.
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