Saneamento e transporte urbano ganham linha de crédito do FGTS
Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, assina resolução liberando R$ 4 bilhões para investimentos. Cerca de 260 mil novos empregos devem ser gerados com a iniciativa

O Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, assinou nesta quinta-feira (16), em São Paulo, resolução que autoriza a liberação de créditos do FGTS para investimentos em saneamento e infraestrutura urbana, no valor total de R$ 4 bilhões este ano. Com o crédito, a estimativa é que sejam gerados 260 mil novos empregos.

Lupi apresentou o projeto a empresários durante encontro na sede da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). "Esta resolução é importante para o país porque vai injetar mais dinheiro na economia e permitir que investimentos sejam feitos para melhorar a vida dos brasileiros. O fundo beneficia seus proprietários, que são os trabalhadores, levando mais saneamento básico, saúde, transporte, qualidade de vida e oportunidades de emprego", afirmou o ministro.

A Resolução 591/2009 do Conselho Deliberativo do FGTS tem como principais focos ampliar os serviços de saneamento básico, sua eficiência e qualidade; e ampliar a malha de transporte urbano no país, gerando mais empregos no setor e proporcionando mais qualidade no serviço.

Do total disponível, R$ 1 bilhão será usado em infraestrutura urbana, especialmente no incentivo à renovação da frota nacional de ônibus urbanos. Dos R$ 3 bilhões voltados a investimentos em saneamento, R$ 1,8 bilhão deverão ser aplicados exclusivamente em áreas carentes.

A taxa nominal de juros mínima aplicável aos investimentos será de 7% a.a. (mais atualização monetária), sendo 6% destinado à remuneração do FGTS e 1% a título de taxa de risco do Agente Operador.

O crédito será disponibilizado a partir da aquisição de cotas de Fundos de Investimento Imobiliário (FII) e de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), debêntures e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), que possuam lastro em operações do setor de saneamento e infraestrutura urbana.

Mês da virada - Após a assinatura da nova resolução, o ministro Carlos Lupi voltou a falar sobre a rápida recuperação da economia brasileira ante a crise mundial, confirmada pelos dados de fevereiro e março do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do MTE. "O mercado de trabalho é o primeiro sintoma para sabermos se a economia vai bem ou vai mal. Se há demissões, vai mal, se há contratações, vai bem. Em fevereiro já tivemos saldo positivo de empregos, embora tímido. E em março ficou provado que a curva da empregabilidade voltou a ser crescente e contínua", avaliou.

Fonte: MTE