Seguro-desemprego
pode ser ampliado para 12 parcelas
Hoje, benefício é restrito a 5 pagamentos; devido ao custo,
medida sofre resistência
Governo tem avaliação mais pessimista sobre
a crise feita reservadamente de que desemprego pode ficar
elevado por muito tempo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda
ampliar o pagamento do seguro-desemprego para até 12 parcelas,
segundo apurou a Folha. Para isso, seria necessário modificar
a lei, via medida provisória.
Apesar do discurso otimista e das declarações públicas do
ministro Carlos Lupi (Trabalho) de que a fase mais aguda da
crise deve durar só até março, há uma avaliação mais pessimista
feita reservadamente: a crise poderá desempregar muitas pessoas
e por muito tempo.
O governo aguarda os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados
e Desempregados) de dezembro, que será divulgado na segunda-feira.
Avalia-se que o montante de fechamento de vagas formais que
exceder 400 mil postos deverá ser considerado fruto da crise.
No Ministério do Trabalho, há resistência para a ampliação
das parcelas do seguro-desemprego devido ao impacto que a
medida pode ter no FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Para
este ano, a previsão era gastar R$ 18 bilhões com o benefício,
sem considerar ainda os efeitos da crise no mercado de trabalho
formal.
Se adotada, a medida deverá ser anunciada até o final deste
mês. Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento,
Paulo Bernardo, estão em férias. Lula deseja que sua equipe
econômica esteja completa para fechar as medidas.
Pelas regras atuais, o seguro-desemprego pode variar de três
a cinco parcelas. O valor vai de um salário mínimo (R$ 415)
a R$ 776,46. A lei ainda permite ampliar o benefício em duas
parcelas para trabalhadores demitidos em setores em que haja
número de demissões fora do padrão histórico. As duas parcelas
extras precisam ser aprovadas pelo Codefat (Conselho Deliberativo
do FAT).
Sindicalistas e empresários já pediram ao governo que amplie
o seguro-desemprego para até dez parcelas. Lula estuda o impacto
psicológico da medida -além do seu custo. A decisão de ampliar
o seguro-desemprego transmitirá a impressão de que o governo
acha que a crise é mais grave do que admite de público. Mas
não socorrer mais fortemente os desempregados futuros poderá
ter um custo político ainda maior.
Levando em conta essas opiniões, Lula tem avaliado ampliar
o benefício. A crise, na visão do governo, já chega a um público
que é responsável pela boa avaliação do presidente.
No governo, ouve-se que Lula precisa não só tomar as medidas
contra a crise mas deixar claro para a população que se esforça
ao máximo para gerenciá-la com o menor dano possível. Isso
explica o discurso otimista da administração petista.
Fonte: Folha de S. Paulo
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