Seguro-desemprego:
aumento de parcelas causa divergências
A CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras
do Brasil), em nota, manifestou discordância em relação ao
aumento do número de parcelas do seguro-desemprego para algumas
categorias prejudicadas pela crise.
A central entende "(...) injustificável,
ainda mais quando se sabe que o patrimônio do Fundo de Amparo
ao Trabalhador ascende a centenas de bilhões de reais, de
forma que o gasto com seguro-desemprego é relativamente insignificante".
Leia a íntegra da nota da CTB publicada em
seu sítio:
"Discriminação na concessão do seguro-desemprego
é inaceitável
A CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras
do Brasil) considera inaceitável a intenção de restringir
a ampliação do prazo do seguro-desemprego de cinco para sete
meses a algumas categorias cujo mercado de trabalho está sendo
relativamente mais afetado pela recessão exportada dos EUA.
A dilatação do tempo em que o trabalhador (a) demitido (a)
pode usufruir o benefício é bem vinda, é necessária e ajuda
a enfrentar os efeitos da crise, tanto do ponto de vista social,
amenizando os efeitos perversos do desemprego para as famílias
assalariadas, quanto econômico, ao contribuir para sustentar,
em certa medida, o consumo popular e a demanda em queda.
Discriminar categorias de trabalhadores é,
porém, injustificável, ainda mais quando se sabe que o patrimônio
do Fundo de Amparo ao Trabalhador ascende a centenas de bilhões
de reais, de forma que o gasto com seguro-desemprego é relativamente
insignificante. Além disto, mesmo tendo recuado significativamente
nos dois últimos anos, o tempo médio em que o trabalhador
e, principalmente, a trabalhadora permanecem desocupados nas
metrópoles brasileiras é altíssimo, ficando em torno de 12
meses em São Paulo e ultrapassando 16 meses na Bahia.
A CTB, como outras centrais sindicais, defende
a ampliação do seguro-desemprego para 10 meses para todas
as categorias de trabalhadores, assim como o aumento do valor
do benefício, sem exclusões ou discriminações, de forma a
que nos aproximemos dos padrões mais avançados verificados
em países como Alemanha e França. Esperamos que, em nome do
bom senso, da igualdade e da universalização dos direitos
sociais, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Condefast
reconsiderem a idéia de limitar a ampliação do prazo do benefício,
que deve ser estendido, sem discriminação, ao conjunto da
classe trabalhadora, inclusive os que não estão no mercado
formal de trabalho.
São Paulo, 16 de fevereiro de 2009
Wagner Gomes, presidente da CTB"
Fonte: Diap
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